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Educação brasileira: as raízes da crise e algumas soluções possíveis

INTRODUÇÃO

A crise da educação brasileira, cuja gravidade se mede pelos resultados negativos das avaliações nacionais e estrangeiras, periodicamente feitas sobre a aprendizagem dos alunos, já dura uma eternidade, e não parece que tão cedo vá sair de cena. As causas são numerosas e variadas – históricas e culturais, umas; circunstanciais, outras, – mas todas muito difíceis de serem vencidas. Não trago estas reflexões para dar lições sobre a questão, mas sim para repartir com os senhores uma visão que, de há muito, cultivo sobre o assunto, e que, tenho certeza, também preocupa todos os que lidam com educação ou por ela se interessam nestes brasis. E quanto mais se atrasarem as soluções para os desafios que nos defrontam, mais tempo levará para que o País saia da condição de afluente, em que se encontra, e adentre os padrões de desenvolvimento, não apenas para melhorar sua performance internacional, mas sobretudo, para assegurar a sua população, como um todo, o direito de desfrutar dos avanços civilizatórios, medidos pelo IDH. Porque nesta era do conhecimento em que vivemos, só prosperará a nação que souber educar todas as suas crianças e seus jovens, instrumentando-os para os desafios da competição sob o domínio da ciência e da tecnologia. Sem falar no plano da cidadania, que diz respeito ao protagonismo de ricos e pobres, quilombolas e brancos, homens e mulheres, na ação política da construção ética e cívica da nacionalidade. Daí que o dilema de hoje é o de sempre: ou se educa o povo na sua globalidade e com qualidade, ou se perde o trem da História.

Embora reconhecendo, como já disse, que muitas são as causas da crise educacional brasileira – não será aqui e agora que iremos analisá-las todas, dada a falta de espaço e de oportunidade para tanto. Não posso, no entanto, deixar de fazer uma rápida abordagem de algumas delas, que me parecem mais graves que as demais, a saber: de um lado, a falta de adequação do modelo pedagógico praticado, atualmente, pelo sistema escolar brasileiro; e de outro, a falta de uma didática casada com a tecnologia educacional de ponta, capaz de interessar os alunos no saber disseminado pela escola, fazendo-os, ao mesmo tempo, perceber a integração que deve haver permanentemente entre o que se ensina na escola e o que se faz na vida.
AS FALHAS NA EDUCAÇÃO

Primeiramente, a falha que denomino de inadequação entre o que se ensina e o que seria preciso ensinar; e que a UNESCO tipifica como falta de pertinência no esforço da escola para educar. Como se poderia caracterizar essa impertinência? Antes de mais nada, pelo conflito entre a oferta e a procura. Desde que, na segunda metade do século XX, se deu no Brasil a explosão de matrículas, nos vários níveis e graus da educação formal, por exigência do inchaço urbano da população e das novas necessidades da empregabilidade industrial, não só se acomodaram precariamente as multidões heterogêneas de crianças e jovens nos poucos prédios escolares então existentes, como ainda o que é mais grave: se lhes ofereceu o mesmo cardápio didático-pedagógico de antigamente. E que cardápio era esse? A educação do passado, que servia às elites minoritárias, como reforço de seu “status” social e cujo diploma funcionava mais como símbolo de um conhecimento geral de pouca mutabilidade no tempo, do que como instrumento em permanente mudança da luta pela vida, como ocorre hoje. Daí o conflito que se estabeleceu entre um sistema concebido para o atendimento de poucos privilegiados, de repente transformado em objeto de consumo de multidões heterogêneas. Com o tempo, o quantitativo foi sendo atendido, mas não se atentou para a importância da qualidade, que deveria traduzir-se em pertinência, e não o foi. É nesse ponto que se observa a falência da pedagogia brasileira contemporânea. A crise de qualidade se tem agravado e a solução parece estar longe de ocorrer. Multidões de alunos das mais variadas origens mal aproveitam o esforço escolar: já não se consegue alfabetizá-los em tempo adequado, nem fazê-los interiorizar um mínimo necessário de saberes elementares. No plano da alfabetização, apenas faz-se do analfabeto puro, um analfabeto funcional, e nos níveis formais de escolaridade, instalou-se a incapacidade dos jovens em ler, escrever e calcular, deficiências essas que os acompanham até a faculdade ou ao mercado de trabalho, onde chegam inteiramente despreparados, num contraste mortal entre o exigido pela era do conhecimento e o que conseguem digerir intelectualmente em sala de aula.

A segunda falha, ou inadequação, diz respeito à didática, ou seja, à incapacidade da escola brasileira em integrar aos processos de ensino do dia a dia, os avanços da tecnologia educacional, ou seja, da comunicação do saber pelos recursos modernos da TV e da Internet, para só citar dois, entre muitos outros. Vai daí que os alunos em grande parte chegam à escola, dominando e praticando amplamente essas técnicas, de que o professor, via de regra, ainda passa ao largo. Não estranha que crianças e jovens achem a escola chata e indigesta. É como se entrassem num túnel, não para chegar ao futuro (que esse é o papel da escola), e sim para viajar ao passado, com saberes inúteis uns e caducos outros. Seja em casa, seja no trabalho, ou ainda nas lanhouses, a meninada acessa os aparelhos a seu alcance, num uso anárquico e quase sempre recreativo, mas que faz o contraste com os soporíferos discursos ouvidos nos cursos que frequentam. No Brasil, não se conseguiu resolver o problema da integração da pedagogia à comunicação tecnológica, o que fez com que as TVs educativas tão badaladas décadas atrás, passassem a atuar como culturais, sem que seus programas tivessem conseguido harmonizar-se com o que se pratica em sala de aula. Para parecerem sintonizados com a modernidade, vez por outra, governos adquirem e distribuem milhares de computadores na rede escolar. Mas a esse gesto falta também a já citada pertinência: a maioria dos professores não sabe usar os recursos das máquinas, que acabam trancadas em salas inacessíveis aos alunos, para serem abertas apenas à curiosidade dos visitantes. E tem havido casos da chegada de computadores a escolas que não dispõem sequer de energia elétrica! A obsolescência didática, traduzida por um discurso inatual sobre as matérias do programa escolar, numa era presidida pela imagem, como a que vivemos, tem muito a ver com essa incapacidade discente de ler e escrever, embora estejam os alunos a terminar os ciclos fundamental e médio da educação básica. É o que nos têm revelado as provas internacionais do Piza e as das várias avaliações nacionais. Um trágico exemplo disso é o caso da localização do Brasil no Mapa Mundi, de recente divulgação pela mídia, em que alunos de ensino médio puseram o País, ora na África, ora na Argentina...

Outra situação insustentável é a incapacidade geral dos mestres em estabelecer correspondência entre teoria e prática, naquilo que ensinam nos programas escolares. Explica-se algo no plano da abstração conceitual, sem que o aluno perceba a aplicabilidade daquele saber nas atividades do seu dia a dia. Em mesa redonda recente, de que participei com professores e especialistas para discutir as causas do insucesso na aprendizagem, assinalava eu o seguinte: enquanto os alunos não entenderem o grau de aplicabilidade de uma conta de juro composto no uso diário do dinheiro, (do seu dinheirinho gasto nas compras e no pagamento das dívidas) será inútil ao professor ensinar juros e, principalmente, juros compostos. É o caso também do teorema de Pitágoras, para ficar num exemplo clássico – qual o uso possível dos postulados desse teorema na vida prática das pessoas? E isso diz respeito a tudo: à geometria, à geografia, à história, ao estudo do vernáculo e ao que mais seja. É essa aplicabilidade do conhecimento, que vale como insumo para a formação cultural dos alunos. Ensinar para o que serve, na prática, o ato de aprender. Confúcio já disse a seu tempo: “Aquilo que faço, eu aprendo”. Também Sófocles deixou expresso que: “É fazendo que se aprende”. E, no século XX, Dewey repescou essas verdades, assegurando em sua pedagogia que: “Só sabe quem faz”. Apesar de serem conceitos milenares, até hoje, não conseguem as faculdades de educação integrá-los ao seu dia a dia, e continuam a diplomar professores com a cabeça cheia de teorias sobre educação, mas vazia das noções sobre a aplicabilidade pragmática, do que deve ser ensinado aos jovens educandos. Não basta dizer-se piagetiano, montessoriano ou o que mais seja, se não se sabe, no ato educativo, fazer o aluno entender o elo existente entre o saber e o viver. É isso que precisa mudar e já, porque o Brasil vai pagar um alto preço – o preço do seu futuro – por esse ensino que ora se cultiva em suas escolas, principalmente as básicas. Daí ter eu absoluta convicção de que a primeira reforma da educação brasileira a fazer-se, será nas faculdades de educação – essas usinas da formação docente – e não, propriamente nas regras do sistema, que frequentemente se preocupam em preservar poderes para os órgãos de comando, pouco dizendo efetivamente sobre a natureza do ato de educar.

Isso tudo, no que diz respeito ao mais importante segmento da educação brasileira, a educação básica, de que depende a formação humana e cidadã da população como um todo.



ASPECTOS DA CRISE NO ENSINO SUPERIOR

Mas, e o que falar do ensino superior, esse que prepara as elites intelectuais e profissionais para o comando dos destinos da nação? Nele, na minha visão, a crise se concentra, de preferência, em três aspectos esclarecidos a seguir.

1. O despreparo dos jovens para assimilar a natureza mesma da educação superior

Os péssimos desempenhos havidos pelos jovens no ensino básico – fundamental e médio –, que saem da escola sem saber ler e compreender um texto ou sem capacidade para realizar operações aritméticas um pouco mais complexas, do que apenas somar, subtrair, multiplicar e dividir, chegam com eles ao ensino superior e passam a determinar o seu aproveitamento nos cursos em que se matricularam.

Na verdade, o ensino universitário está em decadência, em grande parte, porque o seu alunado não tem consciência do que significa, efetivamente, uma formação superior. Esse grau de ensino não tem esse nome apenas porque vem sempre depois e acima dos graus que o antecedem. Ele é superior porque a sua linguagem é complexa e de nível científico. Sua epistemologia é codificada tendo em vista o uso de raciocínios mais sofisticados. A semântica dos temas universitários não se ajusta à pontualidade factual, nem às dissertações correntias e meramente descritivas – isso é próprio do ensino básico, especialmente do fundamental. No superior, tanto a programação do ensino integrado com a pesquisa quanto o enfoque do conhecimento sistêmico exigem maturidade intelectual e amplos saberes gerais daqueles que o buscam para o coroamento de sua formação cultural ou profissional. Mas, no Brasil, isso deixou de ocorrer há muito tempo. Então, podem me perguntar: esse ensino é elitista? Do ponto de vista intelectual, inteiramente, respondo eu. Não existe ensino superior massificado e, se vier a existir, já não será ensino superior, e sim, pós-médio ou pós-básico.



2. A influência da lei dos comboios sobre os professores

Dada a precariedade da formação dos jovens nos ensinos fundamental e médio, e com esse excesso de cotismo nas matrículas das faculdades, os grandes mestres universitários não mais conseguem exercitar em sala de aula a sua sabedoria. Os bons foram para a pós-graduação, ou preferiram dedicar-se ao exercício profissional qualificado, em consultórios e consultorias especializadas. E quem não teve essa oportunidade e continuou a enfrentar o desinteresse da maioria dos alunos, foi ainda que a contragosto obrigado a praticar a lei dos comboios, aquela que obriga toda uma frota marítima a seguir, nas travessias, a velocidade da unidade mais lenta. E daí que a ignorância, mais do que o saber, tem pautado o dia a dia de muitos de nossos cursos superiores. E os profissionais que, deles saem diplomados, atuam cada vez mais sujeitos a erros e incompetências. Haja vista o que vem acontecendo nas searas médicas e jurídicas, conforme atestam exames de ordem, facultativos nas primeiras, mas obrigatórios nas segundas. Se alguém imaginar que possa qualificar o ensino, apenas exigindo dos professores que apertem os alunos, para levá-los da pseudo educação superior de hoje, à verdadeira de sempre, estará delirando, eis que, como resultado as salas de aula se esvaziarão, e os professores correrão o risco de sofrer dispensas do emprego por falta de ouvintes.

3. O contraponto da empregabilidade versus empreendedorismo nas profissões de nível universitário

Finalmente, há que abordar nesta síntese a questão do ensinar para quê? A tradição brasileira preparava a elite social, no passado, como já observei, para o exercício de cargos públicos e das profissões chamadas nobres, como: direito, medicina e engenharia. A minoria privilegiada, que fazia faculdade, nem precisava em rigor de formação profissional para o trabalho. O diploma valia mais como confirmação do status social de seus detentores. Não obstante, os diplomados saiam da escola com razoável capacidade para o desempenho de cargos de Estado e/ou das profissões elitistas.

A mudança socioeconômica havida por aqui no século XX, com a urbanização, a industrialização e a ascensão das massas, criou novas profissões e abriu a competitividade no mercado de trabalho. A classe média engrossou a pirâmide populacional e, para ela, o emprego tornou-se condição de sobrevivência. A sociedade afluente ocupou os seus espaços, mediante o fenômeno da empregabilidade, e a CLT, desde Getúlio Vargas, passou a ser a lei do emprego. O ensino técnico, bem como o superior profissionalizante, vieram a formar milhões de pessoas numa perspectiva de competição mercadológica pelos novos empregos. É uma situação desejável nos períodos sem crise, mas absolutamente catastrófica no decorrer dos tempos depressivos. Ou na moderna globalização, em que a produção se reparte em fases de conveniência, com componentes do produto sendo fabricados em regiões, e até mesmo países distantes, desde que isso convenha ao preço menor e à qualidade maior. Nessas ocasiões que, segundo parece, vão se repetir muito daqui para o futuro, a preparação das pessoas deve levar em conta antes o empreendedorismo do que a empregabilidade. E com a necessária adesão das universidades a essa nova exigência. Não é o que se vê nos programas escolares, na sua maioria voltados para capacitar mais empregados do que criadores de postos de trabalho. Há que inverter isso tudo e logo, eis que as forças de mudança do mundo não costumam esperar para punir os que dormem e não se atualizam.


FINANCIAMENTO E BUROCRACIA NA EDUCAÇÃO NACIONAL

Quero, também, servir-me do ensejo para dois rápidos comentários, que se atrelam a tudo quanto aqui foi dito: um, sobre o financiamento da educação brasileira; outro, a propósito do papel da burocracia no funcionamento dos sistemas de ensino.

O Brasil sempre gastou pouco e mal com a sua educação. Falo do País oficial, aquele que depende do dinheiro público para sobreviver e, se possível, progredir. Nele, os recursos para a educação, ou vêm do orçamento das três esferas do Poder, ou promanam de fontes menores, como o FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), recentemente substituído pelo FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), e de pequenos percentuais de algumas loterias bancadas pelo Estado ou ainda de artifícios fiscais, como o salário Educação das empresas. Fato é que, com tudo isso, o dispêndio com a educação no País chega a 4% ou 4,5% do PIB. Tal resultado leva alguns ufanistas a comemorarem: “Estamos no nível do dispêndio das grandes potências!”

Na verdade, essa comparação esconde algumas situações bastante enganosas: primeiro, porque 4% de reais é, em números absolutos, muito menos de igual percentual calculados em euros, dólares ou libras. Ademais, nos países do primeiro mundo, esses 4% ou o que seja, são calculado no estrito objetivo de melhorar a qualidade do ensino e a remuneração dos professores, até porque a questão quantitativa das vagas e das instalações físicas e das ações complementares das escolas (bibliotecas, laboratórios, oficinas etc.) já estão por eles resolvidas há mais de século. Não é como aqui, que o dinheiro, além de ter que atender à questão da quantidade de matrículas (na capital de São Paulo faltam mais de dezenas de milhares de vagas no ensino pré-escolar) há que reservar verbas para a qualificação do ensino em programas de custos altíssimos, e também para assegurar a alimentação, o transporte, o material escolar e a saúde de milhões de crianças e jovens oriundos de famílias carentérrimas. Por causa desse assistencialismo inevitável (eis que à luz do “primo mangiare, doppo filosofare”, como diz o sábio provérbio italiano, não adianta ensinar ciência a quem tem fome), as verbas da educação brasileira teriam que ter o dobro do valor em relação às destinadas à educação no primeiro mundo. E, depois, há a questão das prioridades: nos países desenvolvidos, o gasto é quase sempre seletivo e se endereça às mais urgentes demandas de um rigoroso planejamento. Entre nós, quase não se planeja em educação: gasta-se tudo em tudo, o que acaba por desprover atendimento em setores de maior urgência. Temos uma lei federal que baixou há anos um Plano Nacional de Educação. Não é bem um plano, é mais um inventário de necessidades em educação, com a indicação do que deve ser feito. Nele se fala de todos os graus de ensino, de todos os aspectos a serem atendidos, de tudo que nos faz falta. E as prioridades, já que o dinheiro é curto e haveria que selecionar gastos? Disso não se cogita, até porque poderia haver decisões politicamente incorretas, isto é, com reflexos negativos e indesejáveis nas futuras eleições partidárias. Por isso, talvez, é que, desse grande problema do ensino básico, que é o ensino médio, ninguém cuida devidamente (2/3 da população adolescente da escola). E, nas universidades públicas, continua a haver absurdas gratuidades escolares, mesmo – e principalmente – para quem poderia pagar, bem como, cursos de duvidosa utilidade para o desenvolvimento nacional, enquanto que os realmente necessários continuam sem a expansão necessária e com sua qualidade científica comprometida, como é o caso, por exemplo, das engenharias e das áreas de saúde.

E a burocracia? Bem, esse é o mostrengo que nasceu com o descobrimento do Brasil e, desde então, vem crescendo e engordando sem parar, para a amargura dos brasileiros de bom senso e as reviradas no túmulo dadas por Max Weber, que estudou a questão e chegou a ter esperanças de que a racionalidade corrigiria os males gerados por esse dinossauro dos tempos atuais. O Brasil chegou – até por necessidade imposta pela expansão incontida das redes escolares – a criar, a partir de 1934, os sistemas de ensino, que existem até hoje e acabaram sendo, em parte, responsáveis por problemas enfrentados pela educação como um todo. A intenção era facilitar, coordenar e fomentar a qualidade do setor. O resultado acabou sendo a tiranização promovida pelos burocratas – gestores e educadores incrustados nos chamados órgãos superiores dos sistemas – sobre as escolas de todos os graus, tipos e modalidades de ensino. Criaram-se duas educações: a do Diário Oficial, em que os Poderes Públicos dizem nos mínimos detalhes às redes escolares o que fazer, como fazer e sob a autoridade de quem, e tudo isso com o objetivo de evitar que as inovações não controladas pelo sistema surjam de dentro para fora nas escolas; e a dos educadores propriamente ditos – diretores, professores, técnicos –, na sua maioria capacitados para a tarefa de educar seus alunos, mas, na prática, sem poderes para o livre exercício de sua profissão, devendo dedicar a maior parte de seu tempo a obedecer instruções, que brotam, como tiririca, dos gabinetes de comando, bem como a preparar intermináveis relatórios, os quais ao que tudo indica, ninguém lê. Vai daí, que todas as reformas de ensino, inventadas pelos dirigentes dos órgãos superiores, dedicam pouquíssima atenção aos aspectos didáticos-pedagógicos do processo ensino-aprendizagem e concentram o máximo de cuidados aos instrumentos de poder, de controle externo das escolas, da definição de quem manda, das exigências de papelório (agora são os famosos relatórios digitais minuciosíssimos) etc. Lembro-me de que houve, há uns três ou quatro anos, uma tentativa de reformar o ensino superior no Brasil, mas com tamanha carga política e burocrática no contexto, que, se aprovada, teria sido o fim do pouco que ainda resta da universidade brasileira.

O antídoto a essa situação – ou seja, a verdadeira reforma da educação brasileira – deveria iniciar-se, a meu ver, com a introdução da pertinência em todos os graus e tipos de ensino, isto é: a perfeita consonância entre as necessidades socioeconômicas do Brasil de hoje e do futuro, e um professorado capacitado para a transmissão aos alunos do conhecimento indispensável e mutável, exigido por esta era das incertezas. E que possa agir com aquela sonhada autonomia profissional e científica, que lhe possibilite ensinar bem e encontrar, para cada caso, soluções que se enraízem em sua expertise profissional. Aí reside o maior desafio do processo qualificador do ensino-aprendizagem da atualidade. Quanto a Ministérios, Secretarias e Conselhos, sua atual presença burocrática e controladora nas escolas teria que diminuir, para limitar-se a focar as grandes ações de financiamento complementar do sistema, e a oferecer consultorias permanentes de ação pedagógica, mediante a aprovação de projetos inovadores, propostos pelas próprias instituições escolares. Da ação autoritária exercida sobre os meios administrativos, como ocorre hoje, esses órgãos superiores teriam que se converter em parceiros viabilizadores dos verdadeiros fins da educação que, em todos os tempos, sempre foram apenas dois:

a) Sociabilizar mediante o processo educativo o bicho homem, tornando-o culturalmente humanizado e inserido ao grupo social a que pertence;

b) Possibilitar aos educadores o uso responsável da liberdade, como condição sine qua non do destino humano, sabendo-se que para ensinar liberdade é preciso, antes de tudo, ser livre.

Uma cousa é certa: poderia essa revolução não tornar no curto prazo a educação brasileira um modelo de sucesso, mas que eliminaria grande parte dos óbices que hoje se opõem à qualidade de seu produto, disso não tenho a menor dúvida!

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Fonte: Paulo Nathanael Pereira de Souza
Autor: 
 Data: 30/10/2009

 

 


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